Documentação Legal
Transparência, compliance e seus direitos. Tudo em um só lugar.
Termos de Uso
Regras e condições para utilização da plataforma. Ao criar conta ou utilizar o serviço, você concorda com estes termos.
- Uso aceitável da plataforma
- Propriedade intelectual
- Limitação de responsabilidade
- Rescisão e encerramento
Política de Privacidade
Detalhamos como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais. Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o GDPR (Regulamento UE 2016/679).
- Dados coletados e finalidade
- Base legal do tratamento
- Compartilhamento com terceiros
- Retenção e segurança
LGPD — Proteção de Dados Pessoais
Documento de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Descreve como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.
- Direitos do titular
- Base legal do tratamento
- Encarregado de dados (DPO)
- Medidas de segurança
Seus Direitos como Titular de Dados
Como titular de dados pessoais, você possui direitos garantidos pela LGPD e pelo GDPR. Saiba quais são e como exercê-los dentro da plataforma.
- Acesso e confirmação
- Correção e atualização
- Exclusão e anonimização
- Portabilidade e revogação
Política de Cookies
Explicamos como utilizamos cookies e tecnologias similares, seus tipos, finalidades e como você pode gerenciá-los.
- Cookies essenciais
- Cookies de análise
- Como gerenciar cookies
- Duração e finalidade
Tem dúvidas sobre seus dados?
Entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) ou acesse a Central de Privacidade.